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Legislacao Trabalhista Entenda Sobre A Suspensao De Contratos E Reducao De Jornada (1) - Direcional Contábil,

Legislação trabalhista: entenda sobre a suspensão de contratos e redução de jornada

Acordos de Suspensão de Contrato ou de Redução de Jornada Podem ser Feitos por até 180 dias As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/2020 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial. O prazo anterior para cada modalidade era de até 120 dias e foi ampliado para o máximo de 180 dias. Os acordos…

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Seu funcionário se acidentou trabalhando no home office? Entenda o que você deve fazer!

Entenda como fica o acidente de trabalho no home office Mesmo em home office, a responsabilidade somente poderá ser aplicada nas atividades relacionadas expressamente em lei, como é o caso das atividades de risco. Teletrabalho é todo trabalho executado valendo-se de meios telemáticos para tal. E o trabalho em home office, aquele executado em casa, é uma das espécies do…

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Está pensando em alterar o endereço? Saiba os procedimentos e custos

Alterar endereço: Entenda os procedimentos e custos Para alterar o endereço, o empresário deve atualizar uma série de documentos. Seja por redução de gastos ou expansão, é comum que uma empresa precise mudar o seu endereço. Contudo, é necessário resolver algumas questões burocráticas. Entre as principais obrigatoriedades estão a alteração no contrato social perante a Junta Comercial do Estado, assim como em documentos fiscais,…

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Negocie os seus débitos! Governo libera nova modalidade para amenizar os efeitos da crise para as PMEs

Empresas afetadas pela pandemia poderão negociar débitos Modalidade está disponível para adesão até 29 de dezembro de 2020. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional para parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no regime do Simples Nacional. A modalidade está disponível para adesão, no portal Regularize, até 29 de dezembro de 2020. A Transação…

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